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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

O objeto da presente dispensa emergencial de licitação é a contratação de empresa especializada para o acolhimento institucional de dois pacientes. A contratação é necessária para o cumprimento judicial proferido nos autos do processo Nº 5008345-63.2024.8.21.0034/RS. Salienta-se que o município não possui processo licitatório para tal finalidade e não possui tempo hábil para a abertura de tal, devido o caráter de emergência da situação.

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Dados disponíveis

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Identificador
1241974
Controle PNCP
91553966000101-1-000026/2025
Objeto
O objeto da presente dispensa emergencial de licitação é a contratação de empresa especializada para o acolhimento institucional de dois pacientes. A contratação é necessária para o cumprimento judicial proferido nos autos do processo Nº 5008345-63.2024.8.21.0034/RS. Salienta-se que o município não possui processo licitatório para tal finalidade e não possui tempo hábil para a abertura de tal, devido o caráter de emergência da situação.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Município
Dezesseis de Novembro
Valor estimado (R$)
118400.04
Publicação (horário da fonte)
2025-04-08 15:49:50
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado