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Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o Ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste Município, de acordo com a Lei Nº 11.947 de 16 de agosto de 2009 e suas alterações e Resolução Nº 06, de 08/05/2020.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1237430
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000031/2025
- Objeto
- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o Ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste Município, de acordo com a Lei Nº 11.947 de 16 de agosto de 2009 e suas alterações e Resolução Nº 06, de 08/05/2020.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 1533128.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-09 11:42:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-05-29 12:00:00