Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria pública, de auxílio e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, com acompanhamento aos servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos quadros, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento de toda demanda necessária para publicação constante das informações obrigatórias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC no 131/2009) e demais legislações vigentes, conforme exigências do Tribunal de Contas e outros. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026