Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui objeto do presente credenciamento de pessoas fisicas residentes no municipio de Caete para atuarem como instrutores da Fanfarra Educacional da Fundacao Educacional de Caete FEC por meio de contrato administrativo de credenciamento com base na Lei Federal n 14.133 2021 suas normas regulamentadoras e demais disposicoes aplicaveis. A prestacao dos servicos devera observar as condicoes exigencias e especificacoes contidas neste Termo de Referencia e no Edital de Chamamento Publico os quais integram este processo com o objetivo de atender as acoes pedagogicas culturais e sociais promovidas pela FEC por meio de atividades relacionadas a pratica instrumental formacao musical ensaios e apresentacoes da fanfarra no ambiente escolar e comunitario. O credenciamento sera destinado exclusivamente a pessoas fisicas domiciliadas no municipio de Caete MG com experiencia comprovada na funcao de instrutor de fanfarra ou atividade correlata mediante apresentacao obrigatoria de atestado de capacidade tecnica emitido por instituicao publica ou privada que comprove o efetivo exercicio da atividade.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z