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A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1230796
Controle PNCP
00394544000185-1-000703/2025
Objeto
A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019.
Estado
PA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Município
Ananindeua
Valor estimado (R$)
730
Publicação (horário da fonte)
2025-04-10 15:31:31
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado