Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de Sociedade de Advogados especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica ao município nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Legislativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico, Civil, Orçamentário, Fiscal, Econômico, Trabalhista, Notarial e Registral, entre outros ramos afins, bem com representação perante órgãos jurisdicionais e administrativos, (Justiça Estadual de primeiro grau, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), à Justiça Federal de primeira instância no Maranhão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Justiça do Trabalho, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos fiscalizadores e de controle das esferas municipal, estadual e federal.) ao Município de Barreirinhas (MA).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z