Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Tutelar com orientações jurídica aos procedimentos relacionados aos direitos da criança e adolescente, assim como a Elaboração de normativos, consultas em projetos sociais e atendimento a demandas especificas do Fundo Municipal de Assistência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1223899
- Controle PNCP
- 14600158000107-1-000004/2025
- Objeto
- Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Tutelar com orientações jurídica aos procedimentos relacionados aos direitos da criança e adolescente, assim como a Elaboração de normativos, consultas em projetos sociais e atendimento a demandas especificas do Fundo Municipal de Assistência.
- Estado
- SE
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS
- Município
- Riachão do Dantas
- Valor estimado (R$)
- 96000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-11 09:09:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado