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REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E EMISSAO DE PARECERES E LAUDOS TECNICOS CONCLUSIVOS EM PROCESSOS AMBIENTAIS NA AREA DE GEOLOGIA ENGENHARIA DE MINAS COM A EMISSAO DA DEVIDA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA E PARA PRESTACAO DE APOIO TECNICO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ORGAO AMBIENTAL MUNICIPAL OBSERVANDO A RESOLUCAO N 372 2018 DO CONSEMA SUAS ALTERACOES E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS A FIM DE RECOMENDAR A ADMINISTRACAO A EMISSAO OU NAO DAS LICENCAS AMBIENTAIS SOLICITADAS POR TERCEIROS.

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Dados de 09/2026