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SELEÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CTR) NO MUNICÍPIO DE FLORIANO – ESTADO DO PIAUÍ, ABRANGENDO PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO CTR, CONSIDERANDO ASPECTOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E OPERACIONAIS, DEFINIÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PRIORIZANDO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM ÊNFASE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CONTRAPARTIDA PÚBLICA MUNICIPAL CARACTERIZADA COMO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO SELECIONADO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026