Consulta pública · gratuita e sem chave

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, CUJO OBJETIVO É CONVIDAR OS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA OPERACIONAL, ENGENHARIA E ARQUITETURA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICA E AMBIENTAL PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO, IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO DA ÁREA DEFINIDA POR COMPLEXO NÁUTICO NA BEIRA-MAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026