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Contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na área de Engenharia, em atendimento ao Plano Anual de Capacitação 2025 (PAC) – Portaria TRE/AM, Lei nº 11.416/2006 e Resolução TSE nº 22.572/2007.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1211755
Controle PNCP
00509018000113-1-000777/2025
Objeto
Contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na área de Engenharia, em atendimento ao Plano Anual de Capacitação 2025 (PAC) – Portaria TRE/AM, Lei nº 11.416/2006 e Resolução TSE nº 22.572/2007.
Estado
AM
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Município
Manaus
Valor estimado (R$)
7780
Publicação (horário da fonte)
2025-04-15 14:42:12
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado