Consulta pública · gratuita e sem chave

percebe-se que no prédio da Câmara Municipal existem diversos pontos de infiltração de água, que nos dias de chuva ficam bastante evidentes, demonstrando a necessidade de manutenção do telhado, calhas e rufos, a fim de proteger e conservar o patrimônio púbico do Município. A fixação do corrimão se justifica como medida de acessibilidade e adequação à Legislação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026