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contratação de serviços de dedetização de ambientes contra insetos como: mosquitos, formigas, pulgas, escorpiões, ratos e baratas entre outros, conforme resolução da ANVISA nº 52, de 22 de outubro de 2009 nas diversas escolas públicas municipais e prédios administrativos da Secretaria de Educação de São Luís do Quitunde, Alagoas. A infestação desses vetores pode acarretar a propagação de doenças, comprometendo não apenas o bem-estar dos envolvidos, mas também o andamento normal das atividades escolares e administrativas. Além disso, há a necessidade de prevenir possíveis acidentes causados por escorpiões e roedores, que podem ocasionar situações graves, como picadas e contaminação de alimentos. A dedetização de ambientes contra insetos e roedores é um serviço de natureza essencial para a manutenção das condições de saúde e segurança dos usuários das instalações públicas, especialmente no contexto de prédios educacionais e administrativos. Tais serviços exigem execução imediata devido ao risco iminente de proliferação de pragas, o que pode comprometer a continuidade das atividades e representar perigo à saúde pública. Diante da urgência em garantir ambientes seguros e saudáveis, justifica-se a dos serviços de dedetização, com base no princípio da continuidade dos serviços públicos, conforme previsto na Lei 14.133/2021. Esta medida visa evitar qualquer paralisação das atividades educacionais e administrativas, assegurando a proteção da saúde de todos os frequentadores dos espaços municipais. Por fim, destaca-se que a dedetização periódica é uma prática recomendada por órgãos de vigilância sanitária para o controle eficaz de pragas, o que reforça a necessidade imediata da execução desses serviços. Essas justificativas demonstram a importância da contratação dos serviços de dedetização de ambientes para garantir o funcionamento adequado das atividades nas escolares e nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z