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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1205668
- Controle PNCP
- 18013326000119-1-000039/2025
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
- Município
- Porteirinha
- Valor estimado (R$)
- 221125
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-16 17:21:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-05-06 23:59:59