Consulta pública · gratuita e sem chave

Seleção de Pessoas Jurídicas para uso de até 10 (dez) espaços disponíveis, de aproximadamente 13 (treze) metros quadrados cada espaço, destinados à exploração de atividades de alimentação humana, a constituir-se na forma de uma PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e outras formas diversificadas de alimentação, em locais específicos delimitados, na Rua 14 de Julho, em frente à Praça Frei Mateus Dolzan, mediante outorga de autorização de uso precário durante o evento Aniversário de 144 anos de Emancipação Político Administrativo de Lagoa Vermelha no dia 10 de maio de 2025, e na Avenida Afonso Pena em frente à Prefeitura Municipal, mediante outorga de autorização de uso precário, durante o evento 7º Encontro de Carros Antigos RetroCar no dia 25 de maio de 2025, no caso de intempérie do tempo poderá ser prorrogado.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026