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CONSIDERANDO A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 793/2024, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC, QR CODE E/OU SIMILARES), CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, SERÁ NECESSÁRIA A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS CREDENCIADAS ESCOLHIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1204566
Controle PNCP
46755690000190-1-000043/2025
Objeto
CONSIDERANDO A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 793/2024, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC, QR CODE E/OU SIMILARES), CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, SERÁ NECESSÁRIA A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS CREDENCIADAS ESCOLHIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS.
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
Município
Americana
Valor estimado (R$)
2000000
Publicação (horário da fonte)
2025-04-16 08:23:38
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado