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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando à contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo para Prestação de Serviços para Execução de construção de pista de caminhada, na rua 17 da Vila Primavera, Jarinu/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para execução dos serviços, através do Termo de Convênio entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo com o município de Jarinu – SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3348 de 02 de outubro de 2023, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 5.764/71

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026