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Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 06/2020 e suas alterações.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1198459
Controle PNCP
76208867000107-1-000121/2025
Objeto
Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 06/2020 e suas alterações.
Estado
PR
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE CASCAVEL
Município
Cascavel
Valor estimado (R$)
5394642
Publicação (horário da fonte)
2025-04-17 08:36:29
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-04-22 00:00:00