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: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ministrar curso de formação de Agente de Trânsito, ser executados na forma hibrida a ser ministrada no município de Itaberaba/BA, em atendimento a Portaria nº 966, de 25 de julho de 2022 – SENATRAN/CONTRAN e curso de noções básicas em Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades desta Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1193624
- Controle PNCP
- 03331692000149-1-000015/2025
- Objeto
- : O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ministrar curso de formação de Agente de Trânsito, ser executados na forma hibrida a ser ministrada no município de Itaberaba/BA, em atendimento a Portaria nº 966, de 25 de julho de 2022 – SENATRAN/CONTRAN e curso de noções básicas em Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades desta Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
- Município
- Itaberaba
- Valor estimado (R$)
- 25000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-22 08:37:51
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado