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A Secretaria Municipal de Assistência Social de Acreúna/GO justifica a necessidade urgente de abrir um processo de dispensa de licitação para a aquisição de produtos alimentícios, incluindo carnes, verduras, frutas e itens afins. Esta medida se faz necessária devido à situação emergencial criada pela desistência da empresa vencedora do Pregão 18/2024, somada à falta de interesse das empresas subsequentemente classificadas em assumir o fornecimento. Tal conjuntura coloca em risco imediato a continuidade dos serviços essenciais prestados, principalmente a manutenção das atividades da Casa Lar durante o ano de 2025. A Casa Lar, como serviço de acolhimento institucional, oferece proteção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e a interrupção no fornecimento de alimentos comprometeria gravemente o bem-estar dos acolhidos. Além da manutenção contínua da Casa Lar, a contratação emergencial visa também garantir a realização do evento Goiás Social, programado para ocorrer entre os dias 16 e 18 de maio de 2025. Este evento, parte de uma iniciativa estadual crucial para promover ações de cidadania, saúde e bem-estar social, não pode ser comprometido pela falta de suprimentos alimentares. A aquisição emergencial dos alimentos é, portanto, essencial não apenas para a preparação e distribuição de refeições nutritivas durante o evento, mas também para assegurar a continuidade ininterrupta dos serviços sociais prestados pelo município, evitando assim prejuízos significativos à população em situação de vulnerabilidade. A opção pela dispensa de licitação na modalidade emergencial se justifica pela necessidade premente de garantir o abastecimento imediato, considerando o caráter inadiável dos serviços prestados pela Casa Lar e a iminência do evento Goiás Social. Este procedimento permitirá a rápida seleção de fornecedores capazes de atender às demandas urgentes, assegurando a qualidade e o fornecimento ininterrupto dos alimentos necessários.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z