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contratação de serviços para atuação do Contratado como agente financeiro da União, com vistas à disponibilização, realização, gestão e cobrança das operações de financiamento destinadas a capital de giro, no montante total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), aos prestadores de serviços aéreos regulares, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026 (MPV nº 1.349/2026), art. 21, e da Resolução CMN nº 5.305/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 11911324
- Controle PNCP
- 00394460000141-1-000410/2026
- Objeto
- contratação de serviços para atuação do Contratado como agente financeiro da União, com vistas à disponibilização, realização, gestão e cobrança das operações de financiamento destinadas a capital de giro, no montante total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), aos prestadores de serviços aéreos regulares, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026 (MPV nº 1.349/2026), art. 21, e da Resolução CMN nº 5.305/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Estado
- DF
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- Município
- Brasília
- Valor estimado (R$)
- 4600000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-19 16:34:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado