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Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de imóvel público constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de comercio varejista do gênero alimentício no ramo de lanchonete, outorgado pela Lei no 2.494/2024 para Secretaria Municipal de Educação e Desporte de Santa Rosa de Lima.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1190014
Controle PNCP
82926593000186-1-000031/2025
Objeto
Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de imóvel público constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de comercio varejista do gênero alimentício no ramo de lanchonete, outorgado pela Lei no 2.494/2024 para Secretaria Municipal de Educação e Desporte de Santa Rosa de Lima.
Estado
SC
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA
Município
Santa Rosa de Lima
Valor estimado (R$)
1800
Publicação (horário da fonte)
2025-04-22 21:32:42
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-05-09 08:00:00