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Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de serviços para a retirada e instalação de piso junto a Unidade Básica de Saúde da FUNHPAM para a realocação do CAPS, vinculado a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1186849
- Controle PNCP
- 88541354000194-1-000201/2025
- Objeto
- Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de serviços para a retirada e instalação de piso junto a Unidade Básica de Saúde da FUNHPAM para a realocação do CAPS, vinculado a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
- Município
- Palmeira das Missões
- Valor estimado (R$)
- 14200
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-23 16:00:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado