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Contratação direta, mediante dispensa de licitação, do serviço por Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil – Plano Adesão Zero, em conformidade com o Inciso II, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, por um período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 10 (dez anos) conforme o os artigos 106 e 107 da Lei nº 10.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1186446
- Controle PNCP
- 00394502000144-1-003528/2025
- Objeto
- Contratação direta, mediante dispensa de licitação, do serviço por Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil – Plano Adesão Zero, em conformidade com o Inciso II, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, por um período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 10 (dez anos) conforme o os artigos 106 e 107 da Lei nº 10.133/2021.
- Estado
- DF
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Município
- Brasília
- Valor estimado (R$)
- 788.4
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-23 14:59:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado