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O presente Termo de Referência visa definir o conjunto de elementos e condições que irão nortearo processo de Contratação de empresa para aquisição e instalação de carpete, situado na mesadiretora e tribuna do Plenário, conforme especificações, descrições e quantitativos estabelecidosneste Termo de Referência e será regido pelos termos da Lei Federal 14.133/2021, e pelas demaiscondições estabelecidas neste Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1184216
Controle PNCP
31796832000190-1-000011/2025
Objeto
O presente Termo de Referência visa definir o conjunto de elementos e condições que irão nortearo processo de Contratação de empresa para aquisição e instalação de carpete, situado na mesadiretora e tribuna do Plenário, conforme especificações, descrições e quantitativos estabelecidosneste Termo de Referência e será regido pelos termos da Lei Federal 14.133/2021, e pelas demaiscondições estabelecidas neste Termo de Referência.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
Município
Baixo Guandu
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-04-23 07:40:43
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado