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Credenciamento para futuras contratações de atrações artísticas e culturais locais, para atender ao calendário de eventos artísticos e culturais do Município de Cerro Corá no ano de 2025, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, número 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei Municipal nº 882, de 08 de novembro de 2019, que criou o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na nos eventos que contem com financiamento público municipal.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1182251
- Controle PNCP
- 08173502000126-1-000093/2025
- Objeto
- Credenciamento para futuras contratações de atrações artísticas e culturais locais, para atender ao calendário de eventos artísticos e culturais do Município de Cerro Corá no ano de 2025, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, número 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei Municipal nº 882, de 08 de novembro de 2019, que criou o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na nos eventos que contem com financiamento público municipal.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CERRO-CORA
- Município
- Cerro Corá
- Valor estimado (R$)
- 43200
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-24 14:54:54
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado