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Despesa conforme Termo de Referencia contratacao de empresa para aquisicao da aveia para os produtores inscritos no programa de incentivo conforme Lei Municipal n 2.434 2025 Decreto n 021 2025 e Edital n 096 2025. Sendo Aveia Preta 64un. R 150 00 R 9.600 00 e Aveia Ucraniana 28un. R 200 00 R 5.600 00 Justificativa da despesa No municipio de Picada Cafe temos hoje aproximadamente 295 produtores rurais ativos onde os incentivos municipais sao de grande valia para motivacao da producao fortificacao da agricultura familiar diminuicao do exodo rural. A aveia tem muita eficacia na producao de forragem para pastejo e silagem adubacao verde inibicao de plantas invasoras pelo efeito alelopatico dentre outros. A entrega tambem devera ser realizada pela empresa contratada assim como o recebimento do valor referente aos 50 que devera ser pago pelo produtor diretamente a empresa selecionada. Tambem devera entregar a planilha preenchida e com a assinatura de comprovacao de entrega de todos os sacos de aveia.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.