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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, de acordo com o DFD nº 0387/2024-SECEL, com vigencia de 12 meses.
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- Identificador
- 1178996
- Controle PNCP
- 44919918000104-1-000041/2025
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, de acordo com o DFD nº 0387/2024-SECEL, com vigencia de 12 meses.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUCELIA
- Município
- Lucélia
- Valor estimado (R$)
- 266362.97
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-24 11:31:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-02-20 09:00:00