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Locação de imóvel urbano, com área física compatível e dotado de pátio externo, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender à crescente demanda dos serviços de saúde mental do Município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as normas técnicas aplicáveis, assegurando condições adequadas, seguras e humanizadas para o atendimento aos usuários, familiares e equipes multiprofissionais.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 11772
- Controle PNCP
- 18184942000132-1-000001/2026
- Objeto
- Locação de imóvel urbano, com área física compatível e dotado de pátio externo, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender à crescente demanda dos serviços de saúde mental do Município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as normas técnicas aplicáveis, assegurando condições adequadas, seguras e humanizadas para o atendimento aos usuários, familiares e equipes multiprofissionais.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- Município
- Balneário Rincão
- Valor estimado (R$)
- 42000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-02-06 09:18:01
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado