Consulta pública · gratuita e sem chave

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NA ÁREA PÚBLICA A FIM DE SUBSIDIAR A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NO ACOMPANHAMENTO E EXERCÍCIO DE DEFESAS ATIVAS E OU PASSIVAS, EM DEMANDAS JUDICIAIS COM TRÂMITE EM TODAS AS COMARCAS, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA (JUSTIÇA, ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO) DO EXECUTIVO E, BEM COMO ASSESSORIA JURÍDICA AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS QUE A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO OUTORGAM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO SOLICITADO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS- GO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026