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Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 117365
- Controle PNCP
- 13650403000128-1-000002/2026
- Objeto
- Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
- Município
- Teixeira de Freitas
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-07 17:44:36
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-02-06 09:00:00