Consulta pública · gratuita e sem chave

Assessoria jurídica especializada no tema de Compliance, Gestão de Riscos e Privacidade e Proteção de Dados para continuidade ao Apoio ao Processo de Gestão de Riscos e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e para desenvolvimento do Programa de Combate ao Assédio e o Mapeamento de Riscos Operacionais, com o objetivo de identificar e avaliar os riscos existentes, bem como os controles em vigor, a fim de assegurar que as operações estejam alinhadas com as melhores práticas de governança e eficiência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026