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Contratação de Unidade Prestadoras de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda no Município de Paulo Lopes de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria MS/GM nº. 1.635, de 12 de setembro de 2002 e Portaria MS/SAS nº. 728, de 10 de outubro de 2002 ou outra que venha substituí-la, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na página da internet do Município de Paulo Lopes/SC.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 117127
- Controle PNCP
- 08289417000128-1-000013/2025
- Objeto
- Contratação de Unidade Prestadoras de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda no Município de Paulo Lopes de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria MS/GM nº. 1.635, de 12 de setembro de 2002 e Portaria MS/SAS nº. 728, de 10 de outubro de 2002 ou outra que venha substituí-la, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na página da internet do Município de Paulo Lopes/SC.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO LOPES
- Município
- Paulo Lopes
- Valor estimado (R$)
- 228667.44
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-07 16:03:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado