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contratacao de curso de capacitacao de nocoes elementares para manejar o processo de regularizacao fundiaria com base na Lei Federal n. 13.467 2017. Com uma visao notadamente pratica nele sera apresentado o passo a passo para promover a regularizacao fundiaria de ocupacoes loteamentos condominios entre outros. O curso sera realizado nos dias 21 e 22 de Maio de 2025 com carga horario total de 14 horas na Sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Porto Alegre RS. Devera assistir o curso o Secretario Municipal de Habitacao Robinson Soares Lobato.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1168406
- Controle PNCP
- 88861448000140-1-000289/2025
- Objeto
- contratacao de curso de capacitacao de nocoes elementares para manejar o processo de regularizacao fundiaria com base na Lei Federal n. 13.467 2017. Com uma visao notadamente pratica nele sera apresentado o passo a passo para promover a regularizacao fundiaria de ocupacoes loteamentos condominios entre outros. O curso sera realizado nos dias 21 e 22 de Maio de 2025 com carga horario total de 14 horas na Sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Porto Alegre RS. Devera assistir o curso o Secretario Municipal de Habitacao Robinson Soares Lobato.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRATINI
- Município
- Piratini
- Valor estimado (R$)
- 586
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-28 11:19:17
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado