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CelebraCao de Contrato de Programa, na forma de gestao associada, a ser celebrado com o CIMAMS, pautando na transferencia de recursos financeiros, por conta da prestaCao de serviCos especializados de assessoria e consultoria na area de cultura e turismo, contrataCao esta atraves de dispensa de licitaCao com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de LicitaCoes n 14.1332021 e ainda com fundamento no S1, inciso III, do art. 2 da Lei n. 11.10705.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1159762
Controle PNCP
01612491000194-1-000022/2025
Objeto
CelebraCao de Contrato de Programa, na forma de gestao associada, a ser celebrado com o CIMAMS, pautando na transferencia de recursos financeiros, por conta da prestaCao de serviCos especializados de assessoria e consultoria na area de cultura e turismo, contrataCao esta atraves de dispensa de licitaCao com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de LicitaCoes n 14.1332021 e ainda com fundamento no S1, inciso III, do art. 2 da Lei n. 11.10705.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE MIRAVANIA
Município
Miravânia
Valor estimado (R$)
97588.8
Publicação (horário da fonte)
2025-04-29 12:05:09
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado