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Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuem como comunidade terapêutica acolhedora, para a disponibilização de vagas com a finalidade de realizar o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime transicional de residência, em contexto extra-hospitalar, a pessoas a partir 18 anos completos, com problemas associados ao consumo de substâncias psicoativas, em situação de riscos e vulnerabilidades, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 14.133/2021, destinados à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Edital e demais documentos anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1156576
- Controle PNCP
- 08642138000104-1-000005/2025
- Objeto
- Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuem como comunidade terapêutica acolhedora, para a disponibilização de vagas com a finalidade de realizar o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime transicional de residência, em contexto extra-hospitalar, a pessoas a partir 18 anos completos, com problemas associados ao consumo de substâncias psicoativas, em situação de riscos e vulnerabilidades, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 14.133/2021, destinados à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Edital e demais documentos anexos.
- Estado
- PE
- Código da modalidade
- 5
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Órgão
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANCA E JUVENTUDE
- Município
- Recife
- Valor estimado (R$)
- 300000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-29 15:53:58
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-04-30 00:00:00