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Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a realizar o curso in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva em Orçamento Público: Planejamento, Execução e Avaliação”, na modalidade ensino à distância (plataforma zoom), no período de 06 a 09 de maio de 2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, conforme programação do projeto pedagógico.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1156012
Controle PNCP
04567897000190-1-000034/2025
Objeto
Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a realizar o curso in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva em Orçamento Público: Planejamento, Execução e Avaliação”, na modalidade ensino à distância (plataforma zoom), no período de 06 a 09 de maio de 2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, conforme programação do projeto pedagógico.
Estado
PA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Município
Belém
Valor estimado (R$)
35000
Publicação (horário da fonte)
2025-04-30 15:46:12
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado