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CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL. e CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL. e CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z