Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho a fim de elaborar, implantar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Elaboração e Administração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Análise e Estudo Ergonômico do Trabalho (AET). Realizar os exames de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (exames admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho, afastamento e mudança de função) e demais exames relacionados conforme consta no Termo de Referência ao Edital citado no preâmbulo, para a Câmara Municipal de Rio Piracicaba, no exercício de 2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.