Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026