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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinado à manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Afogados da Ingazeira – PE, visando garantir a infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades educacionais, nos termos da lei Nº 14.133/2021, da lei complementar Nº 123/2006, e das exigências estabelecidas com exclusividade regional nos termos do decreto nº 007/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026