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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 48, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1147841
Controle PNCP
46634333000173-1-000491/2025
Objeto
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 48, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014.
Estado
SP
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
Município
São Miguel Arcanjo
Valor estimado (R$)
34254
Publicação (horário da fonte)
2025-05-02 10:05:51
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-05-22 09:00:00