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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1147251
Controle PNCP
03217916000196-1-000032/2025
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação.
Estado
MS
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE BELA VISTA
Município
Bela Vista
Valor estimado (R$)
537264.35
Publicação (horário da fonte)
2025-05-05 10:35:20
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-05-29 08:00:00