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Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de licença de uso da plataforma online "JUSBRASIL", consistente em uma ferramenta de consulta jurídica, a qual proporcionará aos servidores da instituição um ambiente de pesquisa jurídica eficiente e atualizado para embasar as decisões e pareceres desta Corte de Contas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1140711
Controle PNCP
12978037000178-1-000040/2025
Objeto
Contratação de licença de uso da plataforma online "JUSBRASIL", consistente em uma ferramenta de consulta jurídica, a qual proporcionará aos servidores da instituição um ambiente de pesquisa jurídica eficiente e atualizado para embasar as decisões e pareceres desta Corte de Contas.
Estado
RN
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE
Município
Natal
Valor estimado (R$)
3003.9
Publicação (horário da fonte)
2025-05-06 09:18:27
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado