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Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras in
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 11396192
- Controle PNCP
- 25053190000136-1-000212/2026
- Objeto
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras in
- Estado
- TO
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Município
- Palmas
- Valor estimado (R$)
- 1440
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-18 17:41:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado