Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, com o objetivo de promover a inclusão e a comunicação efetiva dos alunos com deficiência auditiva, visando desenvolver a proficiência em ambas as línguas e garantir o pleno acesso ao conhecimento e à participação plena na comunidade educativa, conforme condições e descrição constantes no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.