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O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria n.º 55 da Secretaria de Assistência à Saúde – Ministério da Saúde –, é um instrumento legal que visa garantir, o deslocamento de usuários do SUS para outro município ou estado da federação, quando o atendimento de saúde a ser prestado pelo município de origem não dispuser do tratamento necessário ou esgotados todos os meios de tratamento. entrega do veiculo em até 05 dias uteis
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1136469
- Controle PNCP
- 11406326000130-1-000003/2025
- Objeto
- O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria n.º 55 da Secretaria de Assistência à Saúde – Ministério da Saúde –, é um instrumento legal que visa garantir, o deslocamento de usuários do SUS para outro município ou estado da federação, quando o atendimento de saúde a ser prestado pelo município de origem não dispuser do tratamento necessário ou esgotados todos os meios de tratamento. entrega do veiculo em até 05 dias uteis
- Estado
- TO
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Município
- Araguatins
- Valor estimado (R$)
- 247700
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-06 12:30:10
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-05-22 07:00:00