Consulta pública · gratuita e sem chave

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO FOMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO A MARICULTURA E PESCA, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO AOS MARICULTORES E PESCADORES DO MUNICÍPIO, PARA O ASSESSORAMENTO E ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE SEGURO DESEMPREGO DOS PESCADOR ARTESANAL, REGISTRO DAS EMBARCAÇÕES JUNTO A CAPITANIA DE PORTO DE SANTA CATARINA, PROCESSAR O REGISTRO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES, LICENÇAS DE PESCA E OUTRAS DOCUMENTAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026