Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026
ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1132882
- Controle PNCP
- 01740489000109-1-000532/2025
- Objeto
- ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS.
- Estado
- GO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA
- Município
- Sítio d'Abadia
- Valor estimado (R$)
- 350
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-07 14:53:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado