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O presente termo tem como objeto a contratação direta da Federação Espirito Santense de Futebol de Salão, para prestação de serviços de Arbitragem de Futebol de Salão (Futsal), para atuação em todas as competições oficiais a serem realizadas e promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Colatina, por meio de Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, em razão da notória especialização e da inviabilidade de competição.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
11299934
Controle PNCP
27165729000174-1-000092/2026
Objeto
O presente termo tem como objeto a contratação direta da Federação Espirito Santense de Futebol de Salão, para prestação de serviços de Arbitragem de Futebol de Salão (Futsal), para atuação em todas as competições oficiais a serem realizadas e promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Colatina, por meio de Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, em razão da notória especialização e da inviabilidade de competição.
Estado
ES
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE COLATINA
Município
Colatina
Valor estimado (R$)
101200
Publicação (horário da fonte)
2026-06-18 14:42:56
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado